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Dois bons textos para a coluna Economia ao Alcance de Todos

Agências, para quê?

Pessoas existem que são antipáticas no primeiro contato, na primeira leitura ou na primeira audição das suas opiniões. As falas muito carregadas de adjetivos e superlativos já colocam tais pessoas numa posição de radicalismo.

Estou falando da “cientista” político Lúcia Hipólito. Mas abro um espaço nas minhas concepções para apoiá-la num dos seus comentários sobre as agências reguladoras. Segundo a colunista, existem agências demais. Concordo plenamente.

Analisemos a origem das agências no Brasil. Em 1995, foi editado pelo MARE (Ministério da Administração e Reforma do Estado) uma publicação intitulada “Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado”.

Após vários considerandos, o documento deixa claro que ...... “reformar o Estado significa transferir para o setor privado as atividades que podem ser controladas pelo mercado” e que “Desse modo, o Estado reduz seu papel de executor ou prestador direto de serviços, mantendo-se no papel de regulador e provedor ou promotor destes...”

Pelo exposto, as agências reguladoras surgem quando o Estado se afasta da esfera produtiva, delega tais atribuições ao setor privado e passa a regular o relacionamento entre tais empresas fornecedoras de serviços e o cidadão. Porque, então, existe uma ANCINE? O Estado nunca produziu filmes. E a ANA? Quantas empresas são fornecedoras de água? E a ANAC? O papel desta agência não era tão bem desempenhado pelo DAC? (Departamento de Aviação civil). As agências ligadas ao setores de transportes, de telefonia e de energia elétrica, parecem ter um bom desempenho e são típicas no relacionamento Estado-cidadãos. Proliferou e banalizou-se a tal ponto a idéia de agências reguladoras que algumas delas não passam de uma estrutura burocrática do Estado, mas sem ter o que regular.

Revivendo Jean Paul Sartre no seu livro O Diabo e o Bom Deus, não existe uma pessoa totalmente boa ou totalmente ruim. Eu sabia que um dia eu iria encontrar o lado de Bom Deus da Lúcia Hipólito.




Passou despercebido

Passou despercebido por muitos colunistas (não creio que tenha sido proposital) o fato da divulgação nesta semana que a chamada Classe C da nossa sociedade teve o seu consumo de bens elevado. Notas de canto de página ou comentários de relance não expressam o significado de tais estatísticas.

Este fato deveria ser alardeado e festejado. Significa que pessoas que participam pouco do mercado teve a sua participação elevada.

Talvez o fato não tenha merecido maior destaque porque aconteceu em pleno desenrolar da quase crise mundial deflagada nos Estados Unidos e com toda a sua repercussão.

Passou despercebido também que, de acordo com o Relatório Focus do Banco Central, o mercado já projeta um crescimento do PIB de 4,62%, mas o próprio Banco Central já projeta 4,7%



Newton Braga
,
Professor de economia do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)

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