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Reforma do Senado


No início de uma das mais importantes semanas na história do Senado Federal, pela primeira vez os anciões da República decidirão no supremo plenário a cassação ou não do mandato do seu presidente, falo sobre a instituição no meio da tal reforma política.

Só escrevo sobre o assunto porque prometi, mas a tal reforma não deve voltar à pauta tão cedo.

As propostas são muitas.

Acabar com o Senado: O sistema unicameral atenderia perfeitamente aos interesses dos estados mais ricos e populosos e deixaria os estados mais pobres com baixa representação popular.

Suplência: Querem acabar com a suplência de senador. Besteira. Há hoje no Senado 13 senadores que eram suplentes e, legitimamente, assumiram o cargo. E daí?

Seria absurdo se alguém fosse eleito senador, saísse no meio do mandato e então indicasse alguém para ocupar a vaga, mas não. O suplente já concorre nas eleições dentro da chapa e dá a segurança de que a sociedade está escolhendo uma determinada força política e ela manterá a cadeira no Senado mesmo se o cabeça da chapa sair.

Fim de licenças: A única hipótese na qual o fim da suplência viria a calhar é se o senador só puder deixar o cargo em caráter definitivo e, neste caso, seja convocada uma nova eleição no seu estado para preencher a vaga.

Tamanho do mandato: A redução do mandato de senador não tem razão de ser. O Senado é uma casa de maior estabilidade. Não tem, e não deve ter mesmo, uma alta renovação. O efeito prático de uma redução do mandato não seria positivo em nada.

Papel do Senado: Tem de ser revisto. Ele não pode ser uma Câmara de Deputados VIP.

Comentários

Richard disse…
Braga, tu tá muito conservador rapaz!

O Senado precisa perder o status de camara vip mesmo, mas para isso precisa de uma reforma profunda na sua essencia, bem como uma geral na forma eletiva e na questão das suplências.

Um abraço

Richard
Cássio Augusto disse…
Concordo com o Richard...

Justamente para ñ ser uma Câmara dos Deputados VIP é que o Senado tem que passar por uma reforma profunda...

Vou comentar apenas sobre a Suplência... a questão é que o Suplente geralmente é o financiador da campanha... e o eleitor nem sabe ou nem repara em quem é o Suplente... assim como nem liga pra quem é o Vice!!!

Dois exemplos:

o Senador Wellington Salgado é suplente... é dono de um monte de Universidades Particulares em Minas... nunca foi candidato à nada... e assumiu a vaga no Senado e foi ser relator do conselho de Ética no caso Renan...

O Suplente de Álvaro Dias é dono da maior Universidade Particular de Maringá... Alvaro se licenciou e seu Suplente fez apenas uma coisa... fechou o curso de Medicina de sua concorrente... a Uningá e abriu na Cesumar... a sua Universidade!!!
Luiz Eduardo disse…
"a questão é que o Suplente geralmente é o financiador da campanha... e o eleitor nem sabe ou nem repara em quem é o Suplente"

Exatamente, o erro, meu caro, é do eleitor. Você deve conhecer bem em quem você está votando e você está votando no suplente também. Para o Senado vota-se em uma chapa fechada, a exemplo do que se quer fazer com a votação para deputados.

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