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TCU e TSE: Os principais adversários de Magno e Belezinha



Se o resultado das eleições estaduais fortaleceu politicamente as posições do prefeito e da ex-prefeita como líderes dos maiores grupos do município, ambos olham para as eleições de 2020 com indefinições de origem jurídica.

No site do Tribunal de Contas da União (TCU) consta a informação de ser impossível a emissão certidão para fins eleitorais com o nome de Magno Bacelar devido três condenações na corte com trânsito em julgado. Pela atual legislação, as sentenças o manterão inelegível até 2025. Não falta qualidade à assessoria jurídica do prefeito, que já lhe livrou de problemas similares, mas três condenações não é pouca coisa.


Belezinha, por outro lado, continua respondendo ao processo por compra de voto pelo qual foi condenada na primeira instância. Apesar de ter obtido sucesso recorrendo ao Tribunal Regional do Eleitoral (TRE/MA), conhecido por decisões “exóticas”, é muito difícil que uma denúncia com provas tão robustas seja ignorada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, o que lhe levaria de volta à condição de inelegibilidade.

Com o risco de algum ou nenhum dos dois poder se candidatar, especula-se sobre a capacidade de transferência de votos que eles teriam para candidatos aliados, mas é na insegurança jurídica de ambos que reside a esperança dessa quantidade de pré-candidatos a prefeito que começa a aparecer.  

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