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Mostrando postagens de 2019

CIP, FPM e Fundeb: Município chega ao final do ano com receitas em alta

O município de Chapadinha tem motivo para comemorar de acordo com levantamento feito pelo Blog do Braga com base no Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil e relatórios da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
O acumulado de janeiro a novembro do Fundo de Participação do Município (FPM) apresenta crescimento de 8,6% em comparação com o mesmo período do ano passado. Já entraram mais de R$ 30 milhões nos cofres do município referentes a esta verba.
O Fundeb, verba principal da educação, apresenta crescimento ainda maior. No acumulado do ano, os R$ 59 milhões de 2019 já são 14% superior ao valor de 2018.
Outra verba com aumento relevante é a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Alvo de grande polêmica devido o reajuste proposto pelo governo municipal, a arrecadação da CIP cresceu de maneira consistente a partir de setembro. O sistema deixou de ser deficitário e passou a ter recursos para a manutenção da rede, que já vem mostrando resultado em vários bair…

O que não te disseram sobre a "farra dos contracheques"

Enquanto a gritaria tomava conta das redes sociais, me dediquei a estudar a folha de pagamento da Prefeitura de Chapadinha e verifiquei alguns dados que precisam ser esclarecidos.
Primeiro, nenhum vigia “recebe” R$ 6 mil. O presente do indicativo é usado para demonstrar ação continuada. E o vigia Marcelo Costa Abreu, segundo este mesmo Portal da Transparência que serve de fonte para pinçar informações pela metade e causar alvoroço, tem um salário de R$ 1.247,50. Nos meses de Setembro e Outubro ele recebeu gratificações para compensar outros serviços que ele teria prestado à administração municipal, segundo relato dele mesmo em áudio que circula nos grupos de WhatsApp.
A realização destes trabalhos deve ser atestada, mas essa checagem desmonta a tese segunda qual ele receberia um grande salário para dividir com um ex-prefeito e um vereador.
Outro dado que tem aparecido de maneira muito distorcida é a lotação de todos os servidores como funcionários do gabinete do prefeito. Na verdade…

MEC reconhece Ciências Contábeis da FAP como um dos melhores cursos do Maranhão

A Comissão de Avaliação do Ministério da Educação esteve em Chapadinha na semana passada tratando do reconhecimento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) e concluiu que o Conceito do Curso permanece com índice 4, numa escala que vai até 5.
O relatório levou em consideração critérios como a estrutura física do campus, o corpo docente da faculdade, o funcionamento da instituição e os métodos de ensino. A nota quase máxima do curso reforça a tese que alunos de Chapadinha e região não precisam mais se mudar para capitais para ter um ensino superior de qualidade.
Neste domingo a FAP vai realizar mais um vestibular e Ciências Contábeis é uma das opções disponíveis, principalmente para quem pensa em empreender e/ou disputar lugar num mercado de trabalho em expansão. Os interessados podem se inscrever até sexta-feira (6) no site www.fapeduca.com
As outras opções do vestibular são Direito, Pedagogia e Serviço Social. No dia seguinte, segunda-feira (9) serão sorte…

FAP: Lei que prevê assistentes sociais em escolas aumenta procura por curso de Serviço Social

O Congresso Nacional derrubou na última semana o veto do presidente Jair Bolsonaro na lei que prevê atendimento de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Com a decisão, o mercado de trabalho destas duras áreas deverá passar por grande expansão nos próximos anos, e a única instituição credenciada pelo MEC para o curso de graduação presencial em Serviço Social tem inscrições abertas até o próximo dia 04/12, a próxima quarta-feira.
Trata-se, claro, da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) e os interessados em ingressar no curso podem fazer suas inscrições no site www.fapeduca.com para fazer as provas no próximo domingo, dia 08/12.
A FAP participa dos programas do governo que concedem descontos nas mensalidades e permitem financiar o curso (ProUni e Fies) e conta com seus programas próprios, que tem a mesma finalidade (ProFap e FesFap). Para facilitar ainda mais o ingresso, a instituição está sorteando na sua página no Instagram (@FapEduca) bolsas de estudos de 20%, 30% e 50…

Câmara debate reforma na legislação de horários de festas

O plenário da Câmara de Vereadores sediou nesta quinta-feira (21) audiência pública que tratou das leis que regulamentam os horários de funcionamento de bares, festas e os sons automotivos no município.
As galerias estiveram lotadas de moradores e promotores de eventos que colocaram suas opiniões e foram ouvidos pelos vereadores e demais autoridades presentes.
O promotor Dr. Carlos Rafael Bulhões iniciou os debates afirmando que solicitou da Câmara a realização da audiência devido a quantidade de reclamações que o Ministério Público tem recebido sobre a quantidade e a extensão das festas, além do volume dos sons emitidos nestes ambientes. Na avaliação do promotor, as reclamações diminuiriam se fosse diminuída uma hora na autorização das festas.
Atualmente, as festas e bares podem funcionar de domingo a quinta-feira até meia noite e nas sextas-feiras e sábados até 2h da madrugada seguinte. Restaurantes e lanchonetes não têm horário determinado para fechar, desde suspendam a venda de b…

Audiência Pública debaterá horário de festas e bares em Chapadinha

A Câmara de Vereadores realizará na próxima quinta (21) audiência pública para debater os horários de funcionamento dos bares e festas na cidade, especialmente com os chamados “paredões”.
Esta não é a primeira vez que o Legislativo Municipal tratará do tema, mas as tentativas de regulamentação anteriores não foram suficientes para que os eventos ocorram respeitando os demais cidadãos. O Ministério Pública afirma ter sido procurado por vários moradores pedindo que os abusos sejam coibidos e órgão solicitou da Câmara a realização desta audiência.
A presidente da Câmara, vereadora Professora Vera, tem divulgado convite à sociedade para que possam participar o maior número possível de envolvidos no assunto. “É muito importante estejam presentes aqueles que organizam as festas, donos de bares e paredões, assim como cidadãos que moram próximos aos locais desses eventos. É ouvindo todas as partes que vamos construir a melhor legislação sobre o tema”, defende a presidente.
Além dos vereadore…

Dr Levi é reeleito presidente do PCdoB

O partido do governador Flávio Dino realizou Conferência Municipal na manhã do último sábado (09) no plenário da Câmara de Vereadores e reelegeu o ex-deputado Levi Pontes de Aguiar para mais um mandato a frente da legenda.
O evento contou com a presença de vereadores de outros partidos (Netinho Gedeão, Neto Ponte, Missicley Araújo e Nonato Baleco), além de representantes do PCdoB de São Benedito do Rio Preto. Antes da reeleição por aclamação, discursos dos presentes trataram na conjuntura nacional, estadual e municipal, além do projeto pré-eleitoral da sigla para 2020.
Conforme adiantado por este Blog, o vereador Neto Pontes (SD) anunciou que será candidato a prefeito se Dr Levi não se apresentar para a disputa. O ex-deputado mediu as palavras no seu discurso e não revelou ainda qual seu plano para o ano que vem, mas certamente participará da disputa.
Análise O evento não teve as presenças do prefeito Magno Bacelar e nem da ex-prefeita Belezinha, o que foi recebido com alívio por inte…

PCdoB prepara encontro e Dr. Levi é pressionado a assumir candidatura

Era para ter sido só uma reunião de trabalho sobre a organização da Conferência Municipal do PCdoB de Chapadinha, mas, ao receber alguns aliados em sua casa, o principal líder da legenda no município, Dr. Levi Pontes, acabou tendo que administrar insistentes pedidos para se lançar candidato a prefeito nas eleições de 2020.
A avaliação da maioria dos presentes é que o grupo que acompanha o ex-deputado não tem mais afinidade política com nenhuma das opções que estão colocadas e que a votação que ele obteve no município no ano passado o credencia para a disputa.
O mais enfático foi o vereador Neto Ponte (SD). “Se houver um terceiro nome na disputa com a credibilidade do Dr. Levi eu tenho convicção que ganha a eleição sem precisar gastar. O povo está cansado das opções que estão aí. Se ele não for candidato a prefeito, eu serei”, anunciou o líder do bloco de oposição na Câmara Municipal.

Ouvindo mais do que falando, Dr. Levi afirmou que avalia todas as opções e que sabe que seu grupo ser…

Faculdade do Baixo Parnaíba com inscrições abertas

A Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) iniciou o processo seletivo 2020.1 para os cursos presenciais de graduação em Ciências Contábeis, Direito, Pedagogia e Serviço Social. As provas serão realizadas no dia 8 de dezembro, na sede da faculdade, mas os interessados já podem se inscrever pelo site www.fapeduca.com.
Metade das 380 vagas serão disponibilizadas aos candidatos selecionados pelo Programa de Bolsas da Faculdade do Baixo Parnaíba (PROFAP) e/ou pelo Programa de Financiamento Estudantil da Faculdade do Baixo Parnaíba (FESFAP). “Temos compromisso com o ensino de qualidade e com a responsabilidade social. Construímos os meios para o maior número possível de alunos ingressar e permanecer na faculdade”, garante a diretora de ensino, professora Nony Braga.
Os alunos oriundos de escolas públicas terão 50% desconto nas inscrições, podem ser ainda maior para aqueles cujos históricos escolares tiverem somente notas acima de 8 pontos.
Cada prova terá 22 questões (20 objetivas e 2 discursiva…

Prefeito desiste de reeleição

O prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Bigu de Oliveira, anunciou que não vai tentar a reeleição em 2020. Em pronunciamento na Câmara de Vereadores, ele declarou que vai concluir o atual mandato para entregar pessoalmente a chave da Prefeitura ao seu sucessor, ou sucessora. Bigu se elegeu em 2016 em eleição acirrada com 51,1% dos votos (241 votos de diferença) e administra um dos municípios com mais recursos do país proporcionalmente. As transferências do ICMS e dos royalties do gás natural descoberto na cidade fazem com que as receitas de Santo Antônio dos Lopes sejam maiores do que as de Chapadinha (mesmo se considerarmos o FPM e o Fundeb) com uma população muito menor. Veja a tabela: A população estimada de Santo Antônio é de 14.534 e de Chapadinha é 79.145, de acordo com o IBGE. Assista trecho do pronunciamento do prefeito Bigu de Oliveira: Com informações do Blog do Gilberto Léda

Vereadores solicitam melhoria na infraestrutura e implantação do Projeto Travessia

A Câmara Municipal de Chapadinha aprovou diversas indicações ao poder Executivo solicitando melhorias nas vias de diversos bairros. O vereador Luis Barbeiro (PTB) apresentou indicação para pavimentação asfáltica na rua Eram Almeida, no bairro São José, e em todo o bairro Cohab e a vereadora Nildinha Teles (Rep) solicitou serviço de iluminação pública na Rua Pedro Jorge, bairro Corrente, e melhorias na Travessa Coelho Neto, Bairro Terras Duras. A vereadora Nildinha Teles indicou ainda serviço de iluminação pública com reparo de papeiros e lâmpadas na rua Celina Araújo e na rua Travessa Eurico Dutra, no Bairro Aparecida. As ruas Cunha Machado e Dimédio Vieira também foram alvo de indicação, de autoria do vereador Alberto Carlos (PL), que solicitou terraplanagem no final das duas vias para a conclusão do asfalto que está sendo executado naquelas vias. O vereador Alberto Carlos também apresentou indicações solicitando a padronização das calçadas e a construção de rampas de acessibilidade …

Vereador Netinho: Festejo de Cristo Rei no calendário oficial

Foi lido na sessão desta quinta-feira (24) o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Netinho (PV) inclui no calendário oficial do município de Chapadinha o festejo da paroquia de Cristo Rei. Criada pelo bispo diocesano Dom José Valdeci Santos Mendes em julho de 2016, a paróquia Cristo Rei é a segunda maior da comunidade católica do município e tem o padre Joel Teixeira Araújo como seu primeiro vigário. Os festejos da paróquia são realizados anualmente na segunda quinzena do mês de novembro e reúne 10 comunidades na zona urbana e 50 comunidades na zona rural. Autor do projeto, o vereador Netinho reconhece a contribuição religiosa, sociocultural e econômica do evento. “O festejo tem crescido consideravelmente e merece ser incluído no calendário das festividades do município de Chapadinha para que possa ser estabelecido ponto facultativo nas suas datas”, defende. O projeto segue para análise nas comissões competentes antes de ser analisado pelo plenário.

FAP-Unisc: Mestrado em Educação chega à reta final

Os mestrandos em Educação da FAP chegaram a um estágio decisivo do curso durante esta semana. As últimas aulas presenciais estão sendo ministradas pela professora Ana Luísa Teixeira de Menezes, da disciplina “Educação: corpo, vivência e espiritualidade” e eles partirão agora para a elaboração das suas dissertações.
Nesta etapa os participantes deverão demonstrar a habilidade em realizar estudos científicos e em seguir linhas mestras na área da formação escolhida para alcançar o grau acadêmico de mestre.
Esta é a primeira vez na história que é formada uma turma de mestrado em Educação em Chapadinha e isto só foi possível graças a uma parceria interinstitucional entre a Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), onde as aulas ocorrem, e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), instituição gaúcha com Conceito Institucional máximo no Ministério da Educação (MEC).
Na conclusão das aulas, o clima dos alunos era de gratidão aos professores e às instituições. “Todos os professores foram de eno…

O Jogo Agora É Outro

A decisão monocrática do ministro Roberto Barroso, que absolveu a ex-prefeita Ducilene Belezinha da acusação de compra de votos, ainda pode ser revertida no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas as consequências políticas já são sentidas na cidade.
Aquela ruma de pré-candidatos que apostava num cenário arejado, sem Belezinha e sem Magno, já não demonstra empolgação em ficar no meio da “nega” que eles devem disputar no ano que vem (como candidatos ou cabos eleitorais)
Ela o derrotou em 2012, ele empatou em 2016 e ninguém parece ter força para evitar uma nova polarização. Nos casos anteriores, a vitória foi de quem estava fora do poder. Ele teve a maior derrota em número de votos (5.361) e ela teve o menor percentual de votos de um candidato a reeleição já recebeu em Chapadinha (38,7%).
Pela lógica, a favorita é Belezinha. Em 2018 ela se tornou a candidata a deputada estadual mais bem votada da história do município (12.403 votos) e conta com a rejeição do governo atual pa…

Belezinha absolvida

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu absolver monocraticamente a ex-prefeita Belezinha no processo que ela respondia no TSE por compra de votos na eleição de 2016.

Na decisão, o ministro reconhece a legalidade na gravação que mostrou o coordenador da campanha de Belezinha comprando votos em troca de material de material de construção, mas afirmou que “não houve demonstração de gravidade suficiente para comprometer a legitimidade, a normalidade do prélio eleitoral e a igualdade entre os candidatos em disputa, bens jurídicos tutelados pela proscrição de abuso de poder econômico” porque “não se demonstrou qual a influência que a eleitora possuiria”


A coligação do prefeito Magno Bacelar deve recorrer para que a ação seja apreciada pelo plenário do tribunal enquanto os partidários de Belezinha já comemoram a decisão como definitiva.

Semana de Estágio e Seminário de TCC movimentam auditório da FAP

A comunidade acadêmica da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) teve dias bastante movimentados no auditório Prof.ª. Teresa Pflueger durante esta semana. Na segunda-feira (30) aconteceu a abertura da Semana de Estudos de Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos de Graduação.
O evento foi uma oportunidade de diálogo e reflexão sobre as atividades e os conteúdos que integram os planos de ensino das disciplinas de estágio nas áreas específicas de cada curso. O início do evento contou com um painel integrado que teve como tema “O estágio curricular supervisionado como etapa do caminho até o seu lugar no mundo” com a participação dos professores Lucas Moraes, Jonas Gabriel, Max Jean, Camila Neves e Luanne Reis.
Na terça-feira (01) as atividades continuaram com 12 minicursos ministrados pelo corpo docente da faculdade em salas de aula dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Letras, Pedagogia e Serviço Social.

Seminário de TCC Na quarta-feira (02) o auditório voltou a ficar lotado. …

Os votos que faltam para o impeachment de Trump

A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi (D), deu início ao processo de impeachment do republicano presidente Donald Trump (R).
O impeachment precisa do apoio da maioria simples dos 435 deputados para avançar. Se todos estiverem presentes, serão necessários 218 votos e já há 206 parlamentares publicamente apoiando a iniciativa. Os 12 votos restantes podem ser obtidos entre os 30 democratas ou 86 republicanos que aguardam o desenrolar das investigações.



Se o processo avançar na Câmara teria que ser aprovado por 67 senadores. Atualmente o Senado é composto por 53 republicanos e 47 democratas.
A denúncia O presidente Donald Trump foi flagrado oferecendo ajuda militar ao governo da Ucrânia em troca de informações sobre negócios naquele país do filho de Joe Biden (D), seu opositor e atual líder nas pesquisas presidenciais.
História Este é o quarto processo de impeachment aberto na história dos EUA: Andrew Johnson foi absolvido pelo Senado por um voto em 1868 Richard N…

Texto anônimo ataca presidente Vera, que desmente acusações

Causei polêmica ao lembrar Umberto Eco, que criticou as redes sociais por dar voz a imbecis, mas ela também facilitou a vida de quem busca espalhar mentiras sem mostrar o próprio rosto.
Foi criada uma conta anônima no Facebook para contar a seguinte história: A presidente da Câmara de Chapadinha estaria fornecendo para a Prefeitura por meio de laranjas. Vamos aos fatos.
Família comerciante Além de vereadora e professora aposentada, a presidente Vera é comerciante. Já teve restaurante, verdurão, já vendeu bolo e há muito tempo vende frango num ponto comercial próximo ao Mercado Municipal. Ela forneceu para a Prefeitura no governo Belezinha com a única empresa de sua propriedade: N. A. Aguiar – Comércio – ME e nunca concorreu a licitações enquanto vereadora por impedimento legal.
Desde cedo ela ensinou o mesmo ofício aos seus filhos, que possuem as próprias empresas. Manoel Batista Aguiar trabalha com abatimento de frango e já forneceu para várias prefeituras do Baixo Parnaíba, inclusiv…

Oportunidade de novos conhecimentos na Semana do Contador da FAP

Hoje é o dia do contador e a Faculdade do Baixo Parnaíba decidiu comemorar a data com uma série de oficinas e palestras voltadas para os alunos dos cursos de Ciências Contábeis e de Administração.
A programação começou na quinta-feira com oficina do professor Jonas Gabriel que teve ponto central o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) para o cumprimento das obrigações das empresas relacionadas a PIS/PASEP, Confins, ICMS e IPI.
Já a professora Hannah Cintra tratou das mudanças pelas quais vem passando a ferramenta e-Social e o administrador José Mário Machado Júnior comandou a oficina de “Empreendedorismo com propósito”.
A quinta-feira foi concluída com a palestra do professor, contador e economista Rodolfo Nunes, realizada no auditório Prof.ª. Teresa Pflueger, sobre “A formação do contador e a demanda do mercado de trabalho em e-Social e e-Governamental”.
Encerrando a programação, foi realizada na sexta-feira, palestra do auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estad…

Netinho Fiscaliza Atendimento Da UPA

O vereador Netinho Gedeão decidiu seguir sua atuação parlamentar com o que faz melhor: trabalhando. Ele esteve na manhã de hoje na UPA do bairro conversando com pacientes e com a equipe profissional sobre as condições de trabalho e o atendimento na unidade.

“Eu vim aqui hoje porque duvidaram quando o prefeito Magno disse que ia reabrir a UPA. Depois disseram que ele ia abrir, mas o atendimento ia ser ruim. Então eu estou vendo pessoalmente como a unidade está funcionando e os pacientes hoje têm mais serviço a disposição do que quando a emergência estava no Hapa”, comemora o vereador.
O trabalho de fiscalização do parlamentar seguirá por outras unidades.
Da assessoria